Mineração Taboca é Multada em R$ 22,5 Milhões por Poluição em Rio de Terra Indígena no Amazonas

Mineração Taboca é Multada em R$ 22,5 Milhões por Poluição em Rio de Terra Indígena no Amazonas

A Mineração Taboca S.A. enfrenta uma multa de R$ 22,5 milhões imposta pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) devido ao lançamento de resíduos fora dos padrões permitidos em um rio localizado em Presidente Figueiredo, no Amazonas. Esta infração foi detectada durante uma fiscalização em áreas próximas à Terra Indígena Waimiri Atroari, região que tem sido alvo de monitoramento após diversas denúncias sobre possíveis danos ambientais.

Fiscalização e Descobertas

A irregularidade foi identificada durante uma operação no Complexo Polimetálico do Pitinga. Durante a inspeção, as equipes de fiscalização observaram alterações significativas na qualidade da água do Rio Tiaraju, um dos principais afluentes do Rio Alalaú. As análises revelaram um aumento na turbidez e uma mudança na coloração da água, que foram atribuídas ao descarte inadequado de efluentes resultantes das atividades minerárias.

Colaboração e Monitoramento

A ação de fiscalização foi realizada em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Representantes da comunidade Waimiri Atroari também participaram da operação, ajudando a identificar áreas que são particularmente vulneráveis a impactos ambientais. Essa colaboração destaca a importância da participação das comunidades indígenas em questões de proteção ambiental.

Repercussões das Denúncias

A autuação da Mineração Taboca ocorre em um contexto de crescente preocupação com os impactos ambientais na Terra Indígena Waimiri Atroari. O Ministério Público Federal (MPF) já havia alertado sobre a situação, após receber denúncias de indígenas que relataram mudanças na cor e no sabor da água, além da morte de peixes e outros animais aquáticos, como peixes-boi e quelônios. Moradores também relataram problemas de saúde, como alergias e irritações na pele, após o contato com a água contaminada.

Análise dos Dados e Resultados

Uma investigação realizada pelo MPF e pela ANM incluiu a análise dos rios Tiaraju, Alalaú e do igarapé Jacutinga, focando na detecção de metais pesados na água. Laudos de uma empresa contratada pela Associação Comunidade Waimiri-Atroari (ACWA) indicaram a presença de metais como alumínio, chumbo e mercúrio, com algumas amostras mostrando concentrações que ultrapassam os limites legais estabelecidos.

Prazos e Reações da Mineração

A Mineração Taboca foi notificada sobre a multa e tem um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa administrativa ou efetuar o pagamento da penalidade imposta. Em resposta à autuação, a empresa declarou que irá contestar o auto de infração, ressaltando que esta é uma ação administrativa que não prova, de forma definitiva, qualquer dano ambiental. A mineradora argumentou ainda que os impactos citados pelo Ipaam estariam restritos à sua área operacional e que suas atividades são continuamente monitoradas.

Considerações Finais

A situação envolvendo a Mineração Taboca e a Terra Indígena Waimiri Atroari ilustra os desafios enfrentados por comunidades indígenas em relação à exploração de recursos naturais em suas terras. As ações de fiscalização e as denúncias de danos ambientais ressaltam a necessidade de uma gestão responsável e sustentável das atividades mineradoras, bem como a importância do envolvimento das populações locais na proteção de seus direitos e do meio ambiente.

Fonte: https://g1.globo.com

Redação 👨‍⚖️​ Wilson Marinho

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