Ministro Flávio Dino Bloqueia R$ 119 Milhões em Bens de Valdemar Costa Neto por Suspeitas de Irregularidades em Emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens pertencentes a Valdemar Costa Neto, atual presidente do PL. Essa decisão foi divulgada na última sexta-feira, 10 de julho, e surge como resultado da Operação Transparência, que investiga possíveis desvios relacionados a emendas parlamentares.
Suspeitas de Indicações Irregulares
Na análise que levou ao bloqueio, o ministro destacou indícios de que Valdemar Costa Neto teria feito indicações de emendas de maneira irregular, mesmo sem ocupar um cargo no Legislativo. Embora tenha sido deputado federal, atualmente ele não possui mandato. Dino mencionou que diálogos capturados em aplicativos de mensagens, juntamente com diversas planilhas compartilhadas por envolvidos na investigação, sugerem a atuação de Valdemar na manipulação de recursos públicos.
Método de Ação Detectado pela PF
As investigações realizadas pela Polícia Federal revelaram que o esquema de emendas irregulares envolvia servidores da Câmara dos Deputados. Funcionários da liderança do PL mantinham contato com uma servidora encarregada de registrar emendas, solicitando a inclusão de recursos sob a nomeação de Valdemar. Mensagens trocadas entre os envolvidos indicam um diálogo contínuo sobre a formalização das emendas.
Exemplo de Comunicação
Um exemplo encontrado nas investigações mostra Garigham Amarante Pinto, que atuava como interlocutor de Valdemar, questionando uma servidora sobre a formalização das indicações. Em uma troca de mensagens, Garigham perguntou: ‘Fechou o valor do Pres Valdemar?’, ao que a servidora respondeu de forma a sugerir a troca de valores, evidenciando a manipulação nos processos de emenda.
Valores e Destinos das Emendas
A PF identificou um total de 21 emendas atribuídas a Valdemar, que somam os R$ 119 milhões bloqueados pelo STF. Essas emendas foram registradas entre 2024 e 2026. A maior delas, no valor de R$ 24 milhões, foi destinada a Porto Seguro, na Bahia. Outras emendas significativas incluem R$ 15,8 milhões e R$ 11 milhões direcionados a Suzano, em São Paulo, além de recursos destinados a municípios como Mogi das Cruzes, Rio de Janeiro, Caraguatatuba e Dom Eliseu.
Posicionamento do Ministro Flávio Dino
Em sua decisão, Flávio Dino enfatizou que Valdemar Costa Neto não possui legitimidade para realizar indicações de emendas, ressaltando a falta de um título jurídico que o habilite a dispor de recursos do orçamento público. O ministro afirmou que a influência que alguns servidores parecem atribuir a Valdemar contrasta com a legalidade exigida para tal atuação.
Defesa de Valdemar Costa Neto
A defesa de Valdemar Costa Neto se manifestou à imprensa, argumentando que a decisão de Dino se baseia em ‘premissas frágeis e inferências subjetivas’. Os advogados reafirmaram que o presidente do PL nega veementemente qualquer participação em atividades ilícitas, destacando a ausência de provas concretas que sustentem as acusações.
A situação permanece em desenvolvimento, e novos desdobramentos podem surgir à medida que as investigações prosseguem.
