MPF Denuncia Crise de Água e Saúde em Aldeias Indígenas de Rondônia
Uma ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) na última semana, visando assegurar os direitos à vida, saúde e dignidade ambiental dos povos indígenas Uru-Eu-Wau-Wau, residentes em Guajará-Mirim, Rondônia. A denúncia destaca a falta de água tratada e as condições precárias de saúde enfrentadas por essas comunidades.
Condições Precárias nas Aldeias
As aldeias de Pedreira, Cristo Rei/Marina, Laranjal e São Luiz estão em uma situação alarmante, conforme evidenciado por inspeções realizadas pelo MPF. Os indígenas dessas localidades vivem em um cenário de abandono, onde as estruturas de saúde são inadequadas e inseguros, afetando diretamente o bem-estar da população.
Problemas de Infraestrutura e Saúde
Na aldeia Pedreira, um único espaço é utilizado para consultas médicas, farmácia, cozinha e dormitório dos profissionais da saúde, evidenciando a superlotação e a falta de privacidade. Em Laranjal, a falta de infraestrutura obriga os moradores a consumir água do rio, resultando em frequentes casos de doenças gastrointestinais. A situação se agrava na aldeia Cristo Rei/Marina, onde a escola é usada para atendimentos médicos, prejudicando o ensino das crianças.
Assistência à Saúde da Mulher
A precariedade na assistência à saúde das mulheres é especialmente preocupante. Exames ginecológicos preventivos são realizados em locais inadequados, sem condições de esterilização, o que gera constrangimento e desestimula o acompanhamento preventivo. A falta de privacidade e a presença de animais domésticos durante os exames são fatores que contribuem para a evasão desse atendimento essencial.
Impactos da Seca e Acesso às Comunidades
As aldeias localizadas na região de Guajará-Mirim enfrentam dificuldades de acesso, sendo necessárias viagens de barco ou avião, que podem durar até 10 horas. A seca extrema de 2024 agravou ainda mais a situação, levando o Rio Pacaás a secar e obrigando os indígenas a arrastarem embarcações por trechos secos, resultando em escassez de alimentos, medicamentos e água potável.
Demandas do MPF à Justiça
O MPF apresentou uma série de pedidos à Justiça Federal, incluindo a construção de postos de saúde nas aldeias e a reforma das instalações existentes. Além disso, solicita a implantação de sistemas de abastecimento de água e banheiros nas comunidades, além de um pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, destinado a projetos de melhoria nas aldeias.
Resposta do Ministério da Saúde
Em resposta às críticas, o Ministério da Saúde afirmou que os investimentos no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho aumentaram significativamente, passando de R$ 39,4 milhões em 2022 para R$ 90,1 milhões no ano seguinte. A pasta também destacou um aumento de 73% no número de profissionais de saúde atuando na região e a construção de novas unidades de saúde.
Perspectivas Futuras
A previsão de implantação de sistemas de abastecimento de água em nove comunidades da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau é um passo importante, mas ainda há um longo caminho a percorrer para garantir a dignidade e os direitos fundamentais desses povos. O MPF alerta que a situação atual representa uma violação grave e prolongada dos direitos dos indígenas, que requer atenção urgente e eficaz para que a dignidade e a saúde das comunidades sejam restabelecidas.
Fonte: https://g1.globo.com
