MPF Aciona Justiça para Exigir Informações sobre Programa de Macrodrenagem em Belém
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação na Justiça Federal visando obrigar a Prefeitura de Belém a disponibilizar informações sobre o Programa de Macrodrenagem do Igarapé Mata Fome. Este projeto, que inclui a criação do Parque Linear do Mata Fome, é parte das preparações para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), programada para 2025 na capital paraense.
Retomada das Obras e Orçamento do Programa
As obras do canal Mata Fome foram reativadas em maio deste ano, após a realização de uma nova licitação, e têm previsão de conclusão para 2029. O programa conta com um orçamento significativo, sustentado por recursos federais do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que destina R$ 132,7 milhões para a execução do projeto. A Prefeitura de Belém deve aportar R$ 11,2 milhões como contrapartida, totalizando um investimento em torno de R$ 144 milhões. A Caixa Econômica Federal atua como mandatária da União, supervisionando o contrato.
Falta de Transparência e Comunicação
De acordo com Manoela Cavalcante, procuradora da República e autora da ação, o MPF já havia enviado seis ofícios à Prefeitura entre agosto de 2025 e março de 2026, solicitando documentos essenciais à fiscalização do projeto, mas não recebeu resposta. Em uma reunião ocorrida em maio, a administração municipal se comprometeu a enviar as informações dentro de um prazo estipulado, porém não cumpriu o acordado e não respondeu a outras tentativas de contato.
Demandas do MPF e Possíveis Consequências
O MPF, em sua ação, destaca a importância de ter acesso à documentação para supervisionar adequadamente a execução do empreendimento. Entre as informações requeridas estão: comparações entre o projeto financiado pela União e outro financiado pelo Fonplata, cronogramas de execução, delimitação das áreas impactadas e o número de famílias afetadas, além de detalhes financeiros de cada projeto. O MPF também solicita que a Justiça determine o envio imediato das informações requisitadas, com a possibilidade de multas se a Prefeitura não atender à ordem judicial.
Posicionamento da Prefeitura de Belém
Em resposta ao MPF, a Prefeitura de Belém declarou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a ação e que se manifestará legalmente assim que receber a documentação. Em nota, ressaltou que as obras do Programa de Macrodrenagem começaram em 18 de maio de 2026, após a assinatura da ordem de serviço pelo prefeito Igor Normando. O projeto, que será executado em etapas, segue normas internacionais exigidas pelo Fonplata e visa melhorias significativas na infraestrutura urbana da região.
Benefícios Esperados e Impacto na Comunidade
O Novo Mata Fome tem como objetivo proporcionar melhorias em mais de 40 vias urbanas, incluindo drenagem e pavimentação, além da criação de um parque linear. A iniciativa busca também a renaturalização do igarapé e o reassentamento de cerca de 400 famílias, beneficiando diretamente os moradores dos bairros Pratinha, Tapanã, São Clemente e Parque Verde. A obra é considerada crucial para a urbanização e desenvolvimento sustentável da área, especialmente em um contexto de crescente preocupação com as mudanças climáticas.
Conclusão
A ação do MPF destaca a necessidade de transparência e responsabilidade na gestão de recursos públicos em projetos de grande porte, como o Programa de Macrodrenagem do Igarapé Mata Fome. A expectativa é que a Justiça intervenha para garantir que a Prefeitura de Belém cumpra suas obrigações de informar e prestar contas, assegurando que os impactos da obra sejam devidamente monitorados e que as promessas de melhoria para a comunidade sejam cumpridas.
Fonte: https://g1.globo.com
