MPC Solicita Auditoria sobre Gastos com Drenagem em Boa Vista
O Ministério Público de Contas (MPC) de Roraima acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) para investigar mais de R$ 500 milhões investidos em obras de drenagem na capital, Boa Vista. A solicitação surge em meio a frequentes alagamentos que têm afetado a cidade, mesmo após significativos aportes financeiros destinados à infraestrutura de drenagem.
Contexto dos Alagamentos em Boa Vista
Entre maio e junho de 2026, Boa Vista sofreu com alagamentos em diversas ruas e avenidas, levando o MPC a questionar a eficácia dos investimentos realizados. O pedido de auditoria abrange o período de 2021 a 2026, englobando a gestão do ex-prefeito Arthur Henrique e os primeiros meses da administração de Marcelo Zeitoune, ambos do PL.
Resposta da Prefeitura e Transparência na Gestão
Em nota, a Prefeitura de Boa Vista afirmou que ainda não recebeu notificação formal sobre a investigação, mas está disposta a prestar os esclarecimentos necessários assim que for comunicada. A gestão atual destacou que, nos últimos seis anos, foram executados 61,01 km de drenagem em 242 trechos, com a resolução de 45 pontos críticos e outros cinco em andamento.
Desafios de Planejamento e Dados Conflitantes
Um dos focos da auditoria é a falta de um Plano de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas. A revisão do Plano Diretor em 2024 já havia indicado a necessidade de se elaborar tal documento. Além disso, o MPC identificou inconsistências nos dados apresentados pela Prefeitura sobre as obras realizadas, o que dificulta a avaliação precisa dos resultados.
Condicionantes Climáticos e Necessidade de Infraestrutura
O procurador Paulo Sérgio Oliveira de Sousa ressaltou que os alagamentos não são fenômenos inesperados, uma vez que a cidade possui um histórico de chuvas regulares, com média anual de 1.716 milímetros. O período chuvoso, que se estende de abril a setembro, exige que a administração municipal esteja preparada para lidar com volumes significativos de água, como os observados nos anos de 2024 e 2025.
Rastreio de Recursos e Documentação Necessária
A auditoria proposta também investigará o uso dos recursos públicos, incluindo R$ 106 milhões enviados pela bancada federal de Roraima para drenagem e pavimentação. A Prefeitura anunciou um pacote de investimentos superior a R$ 500 milhões para o setor. O MPC solicitou que o TCE-RR exija documentos como mapas de pontos críticos, contratos e medições das obras desde 2021, além de relatórios da Defesa Civil.
Próximos Passos para a Investigação
Agora, cabe ao Tribunal de Contas decidir sobre a abertura da auditoria. A expectativa é que a análise detalhada dos gastos e da eficácia das obras de drenagem traga à tona informações cruciais para a população, que enfrenta problemas recorrentes de alagamentos e busca soluções efetivas para essa questão.
Fonte: https://g1.globo.com
