Acusações de Intoxicação Indígena por Agrotóxicos em Rondônia Levam a Ação do MPF
Em Rondônia, duas famílias de produtores de soja e um proprietário rural enfrentam graves acusações de intoxicação de membros da etnia Puruborá, resultante do uso indiscriminado de agrotóxicos. A situação emergiu na aldeia Aperoí, onde adultos e crianças apresentaram sintomas preocupantes, como lesões cutâneas, dores de cabeça e náuseas, levando uma família a abandonar sua residência cercada por plantações.
Ação do Ministério Público Federal
Diante da gravidade dos danos, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil, pleiteando indenizações que totalizam R$ 3,6 milhões. Os réus da ação são Wanderson Batista de Moraes, proprietário da área, e os arrendatários Raijan Cezar Mascarello e Vitor Hugo Talini Mascarello. As acusações incluem a contaminação do rio Manoel Correia, essencial para o sustento da comunidade indígena, resultando até mesmo na morte de peixes.
Irregularidades Ambientais
A denúncia formal aponta que os produtores estabeleceram valas de drenagem artificiais em suas lavouras, sem a devida autorização ambiental, infringindo as normas relacionadas às Áreas de Preservação Permanente (APP). Essa infração facilitou a contaminação das águas que correm para o leito do rio, agravando ainda mais a situação ambiental da região.
Impactos Culturais e Históricos
Além da contaminação das águas, o MPF também destacou os danos ao Sítio Arqueológico Puruborá. Inspeções realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) revelaram a destruição de fragmentos cerâmicos ancestrais, resultado do uso de tratores na área, comprometendo a herança cultural da etnia.
Conflitos e Violência na Região
Este cenário de contaminação ocorre em um contexto de conflitos por terras, onde a comunidade Puruborá enfrenta resistência de proprietários rurais durante o processo de demarcação de suas terras. O MPF registrou episódios de violência, incluindo disparos de armas de fogo que atingiram residências indígenas, aumentando a tensão na região.
Investigação e Evidências
As investigações iniciadas em 2023 permitiram que o MPF coletasse evidências, como fotografias de peixes mortos e registros de uma aeronave realizando pulverização aérea nas proximidades da aldeia. A primeira fiscalização revelou irregularidades, resultando em autuações por parte da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), que confirmou a não conformidade com as distâncias de segurança estabelecidas.
Resultados das Fiscalizações
Após as inspeções, a Idaron concluiu que a área em questão, conhecida como Sítio Boa Esperança, é tecnicamente inadequada para o cultivo de soja, recomendando o uso da terra para práticas de cultivo orgânico e reabilitação florestal. Além disso, foi constatada a presença de herbicidas perigosos, como o Fertfox, que libera gases tóxicos, colocando em risco a saúde humana e ambiental.
Defesa dos Réus
Em sua defesa, Raijan Cezar Mascarello negou o uso de agrotóxicos via aérea, argumentando que as aplicações realizadas foram apenas de adubos foliares e micronutrientes, respaldadas por laudos disponibilizados às autoridades competentes, como a Anac e a Idaron. Essa negação reflete a tentativa dos réus de se distanciar das graves acusações feitas pelo MPF.
Perspectivas Finais
As alegações contra os produtores de soja em Rondônia revelam uma complexa intersecção entre práticas agrícolas, direitos indígenas e a proteção ambiental. Enquanto o MPF busca responsabilizar os réus pelos danos causados, a comunidade Puruborá continua a lutar por sua saúde, segurança e preservação de sua herança cultural. O desfecho desse caso poderá ter implicações significativas para a relação entre produção agrícola e direitos humanos na região.
Fonte: https://g1.globo.com
