MPPA Avalia Ampliação do Aterro de Marituba até 2027

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, na última terça-feira (2), uma reunião para discutir a possível ampliação do Aterro Sanitário de Marituba, visando a inclusão de resíduos sólidos de outros municípios da Região Metropolitana de Belém. Essa discussão surge em um contexto de crescente preocupação com a gestão de resíduos na região.

Prazo de Operação e Desafios Ambientais

Atualmente, o aterro de Marituba, que já atende as cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, possui um prazo de operação definido até 30 de junho de 2027, conforme decisão do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Pará. Desde a sua inauguração em 2015, a unidade enfrentou diversas dificuldades, incluindo a superação da capacidade estabelecida no projeto original, o que resultou em prorrogações judiciais e protestos de moradores contra potenciais impactos ambientais.

Alternativas para a Destinação de Resíduos

A proposta de ampliar o uso do aterro de Marituba é vista pelo MPPA como uma estratégia para minimizar o uso de lixões a céu aberto em municípios que ainda não contam com aterros sanitários adequados, como Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Benevides, Castanhal e Barcarena. A ideia é que essa ampliação permita uma gestão mais eficiente dos resíduos sólidos na região metropolitana.

Capacidade e Licenciamento do Aterro

Conforme informações do diretor regional da Guamá Tratamento de Resíduos, Reginaldo Bezerra, o aterro possui licença ambiental para receber até 45 mil toneladas de resíduos por mês. Atualmente, a quantidade de lixo recebida é inferior a esse limite, o que abre espaço para a inclusão de novos volumes de resíduos de outras localidades, desde que haja autorização das autoridades competentes.

Reunião e Definições

A reunião foi liderada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Lima, da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Urbanismo, e teve como foco a busca por alternativas para a destinação correta dos resíduos e a eliminação dos lixões ainda existentes na região. De acordo com o MPPA, ficou estabelecido que a Guamá Tratamento de Resíduos poderá receber lixo de outros municípios, condicionada à autorização da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) e das prefeituras envolvidas.

Posicionamento das Prefeituras

Em resposta às discussões sobre a ampliação do aterro, a Prefeitura de Barcarena destacou que não fez qualquer solicitação para o envio de resíduos ao Aterro de Marituba. Essa posição reflete a cautela das autoridades locais em relação à gestão de resíduos e à preservação ambiental na região.

Conclusão

A discussão sobre a ampliação do Aterro de Marituba evidencia a necessidade urgente de soluções eficazes para a gestão de resíduos na Região Metropolitana de Belém. Com o prazo de operação limitado até 2027 e a pressão para reduzir o impacto ambiental, as autoridades enfrentam o desafio de equilibrar a demanda por serviços de destinação de resíduos com a preservação da qualidade de vida dos moradores e do meio ambiente.

Fonte: https://g1.globo.com