Proibição do Uso de PMMA em Procedimentos Médicos: Medidas e Consequências
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou, nesta segunda-feira (1º), a proibição do uso do polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos médicos, especialmente aqueles voltados para preenchimentos estéticos na pele. A decisão visa proteger a saúde dos pacientes, considerando os graves riscos associados ao material, que incluem reações adversas severas e até morte.
Riscos Associados ao PMMA
Os efeitos colaterais do uso do PMMA são alarmantes. Entre os problemas identificados estão alergias, inchaços, dores intensas, necrose e até a perda de partes do corpo. De acordo com o CFM, essas complicações justificam a severidade da proibição, que entra em vigor oficialmente a partir de amanhã, com a publicação da resolução nº 2.461/2026 no Diário Oficial da União.
Decisão Ética e Segurança do Paciente
José Hiran da Silva Gallo, presidente do CFM, enfatizou a importância desta decisão para a segurança da população. A relatora da resolução, a cirurgiã plástica Graziela Bonin, complementou que a proibição se aplica exclusivamente ao ato médico, não afetando outras profissões que possam usar o PMMA. Qualquer uso ou publicidade do material por médicos será considerado uma infração.
O Que É o PMMA?
O polimetilmetacrilato é um polímero plástico transparente que, quando utilizado em estética, é injetado na forma de gel com microesferas. Ele atua como um preenchedor permanente, mas sua segurança depende de um registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Consequências do Uso do PMMA
A médica Graziela Bonin alertou que o PMMA provoca reações inflamatórias crônicas no organismo, podendo resultar em complicações graves, como a formação de granulomas e migração do material injetado. Além disso, a remoção do PMMA é um processo complexo e mutilante, exigindo a retirada de áreas de tecido saudável em muitos casos.
Exceções e Tratamentos Permitidos
A resolução do CFM prevê uma única exceção ao uso do PMMA: o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, que deve ser realizado em unidades de saúde credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e seguindo protocolos rigorosos. Essa prática foi adotada desde 2004, visando atender a uma necessidade específica de saúde.
Solicitações de Banimento e Posição da Anvisa
Em janeiro de 2025, o CFM já havia solicitado à Anvisa a proibição total da comercialização do PMMA, citando casos de mortes e complicações graves em procedimentos realizados por profissionais não médicos. Apesar disso, a Anvisa respondeu que o produto é seguro quando utilizado conforme as diretrizes atuais. O CFM planeja uma nova reunião com a agência para discutir a questão e reforçar a necessidade de banimento do PMMA.
Conclusão
A proibição do uso do PMMA pelo CFM reflete uma preocupação crescente com a segurança dos pacientes nos procedimentos estéticos. Com a implementação desta resolução, espera-se que os riscos associados a este material sejam significativamente reduzidos, promovendo uma prática médica mais segura e ética. A continuidade do debate sobre o banimento total do PMMA e a responsabilidade dos profissionais de saúde será fundamental para garantir a proteção dos pacientes.
