Acolhimento de imigrantes e refugiados no Acre

Este artigo aborda acolhimento de imigrantes e refugiados no acre de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.

Distribuição dos Recursos aos Municípios

A distribuição dos recursos destinados aos refugiados e imigrantes no Acre foi divulgada recentemente, com um total de mais de R$ 3 milhões sendo destinados aos municípios de Rio Branco, Epitaciolândia e Assis Brasil. Esses recursos visam auxiliar no enfrentamento da crise migratória e no acolhimento dessas pessoas que chegam ao estado em busca de proteção e oportunidades.

Segundo a portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o valor foi distribuído da seguinte forma: Rio Branco receberá R$ 1.790.400,00, Assis Brasil terá R$ 1.080.000,00 e Epitaciolândia contará com R$ 960 mil. Esse repasse emergencial será realizado ainda este ano, em parcela única, e foi calculado com base no valor de referência para cada grupo de refugiados a partir de 50 indivíduos, conforme outra portaria do MDS.

Além do repasse financeiro, o MDS oferecerá apoio técnico aos municípios para auxiliar nas atividades de planejamento e implementação das ações. A prorrogação do prazo para utilização dos recursos poderá ser solicitada mediante comprovação da necessidade, de acordo com o plano de ação dos municípios. É essencial que as cidades beneficiadas enviem o plano de ação em até 30 dias a contar do recebimento dos recursos para garantir a continuidade do apoio e assistência aos refugiados e imigrantes.

Impacto da Crise Migratória no Estado

A crise migratória tem impactado significativamente o estado do Acre, que se tornou uma rota para venezuelanos em busca de oportunidades. Os municípios de Rio Branco, Epitaciolândia e Assis Brasil receberão mais de R$ 3 milhões para enfrentamento da crise migratória e acolhimento de imigrantes e refugiados que chegam à região. Esses recursos foram disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em uma portaria publicada no Diário Oficial da União.

Os valores destinados a cada município foram distribuídos da seguinte forma: Rio Branco receberá R$ 1.790.400,00, Assis Brasil R$ 1.080.000,00 e Epitaciolândia R$ 960 mil. Essa assistência faz parte de um conjunto de ações destinadas aos municípios que acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade devido a crises humanitárias. O apoio será direcionado às necessidades dos refugiados que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade.

Superlotação em Casas de Apoio

A superlotação em casas de apoio a imigrantes e refugiados no Acre tem se tornado uma preocupação recorrente. Com a chegada de pessoas de diversas nacionalidades, provenientes de países como Cuba, Colômbia e outras regiões do mundo, o estado tem enfrentado dificuldades para oferecer condições adequadas de acolhimento.

No ano passado, em outubro, a situação se agravou quando uma casa de passagem em Rio Branco ficou superlotada, levando os imigrantes a dormirem em calçadas e até pontos de ônibus. O local, que tem capacidade para abrigar até 50 pessoas, chegou a atender cerca de 15 moradores além do limite.

Atualmente, o Acre conta com três casas de apoio a imigrantes, onde eles podem tomar banho, se alimentar e descansar antes de seguir viagem. Uma dessas casas está localizada em Assis Brasil, na fronteira com o Peru, e outra em Brasiléia. A superlotação desses espaços evidencia a necessidade de investimento e ampliação da estrutura para garantir condições dignas aos que buscam refúgio e acolhimento no estado.

Apoio Técnico do Ministério do Desenvolvimento Social

O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome destinou mais de R$ 3 milhões para os municípios de Rio Branco, Epitaciolândia e Assis Brasil, no Acre, visando o enfrentamento da crise migratória e o acolhimento de imigrantes e refugiados que chegam ao estado. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e faz parte das ações assistenciais destinadas aos municípios que recebem essas pessoas devido a crises humanitárias.

Os valores distribuídos foram os seguintes: Rio Branco recebeu R$ 1.790.400,00, Assis Brasil R$ 1.080.000,00 e Epitaciolândia R$ 960 mil. Esse repasse emergencial totalizou R$ 3.830.400,00 e será pago em parcela única ainda este ano. Além do apoio financeiro, o Ministério irá oferecer apoio técnico aos municípios nas atividades de planejamento e implementação das ações, visando garantir o acolhimento adequado e a integração dos imigrantes e refugiados na comunidade local.

É importante ressaltar que a prorrogação do prazo para a utilização dos recursos deverá ser solicitada mediante comprovação da necessidade de acordo com o plano de ação dos municípios. Estes deverão enviar o plano de ação do recurso em até 30 dias a contar do recebimento. Com essa iniciativa, busca-se promover a dignidade e os direitos humanos dessas pessoas que buscam um recomeço em um novo país.

Fonte: https://g1.globo.com