MPF Solicita Revisão de Alterações no Comitê de Riscos e Desastres em Belém
O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação à Prefeitura de Belém para que reexamine as recentes mudanças na composição do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD). Essa solicitação deve ser atendida no prazo de 30 dias e surge após a aprovação de um projeto de lei em 20 de maio, que promoveu uma reestruturação significativa no colegiado.
Mudanças na Composição do CGRD
A nova legislação revogou a Lei nº 10.087/2024, alterando a configuração do comitê e excluindo instituições fundamentais para a produção de conhecimento científico na Amazônia. Dentre as entidades removidas estão a Universidade Federal do Pará (Ufpa), a Universidade do Estado do Pará (Uepa), a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Impactos das Alterações
Além das universidades, foram retiradas do comitê entidades profissionais como o Crea-PA e o CAU-PA, assim como secretarias municipais que desempenham papéis cruciais, incluindo a Secretaria de Urbanismo (Seurb), a Secretaria de Saneamento (Sesan) e a Secretaria de Habitação (Sehab). O MPF, em sua recomendação, expressou que essa reestruturação representa um "nítido retrocesso jurídico e democrático".
Contexto Climático e Necessidade de Ação
O momento das mudanças é considerado crítico, especialmente com a intensificação do fenômeno El Niño prevista para o segundo semestre de 2026, conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Espera-se que Belém enfrente sérios desafios, como desvios térmicos severos e aumento do risco de desabastecimento de água, além de episódios de estresse térmico e incêndios em áreas urbanas.
Próximos Passos e Consequências
O MPF também destacou a importância da transparência nos atos e planos de contingência do CGRD. A recomendação inclui que quaisquer futuras mudanças na política de riscos sejam precedidas por audiências públicas, garantindo a participação da sociedade civil. Caso a Prefeitura acate a recomendação, terá um prazo de 60 dias para apresentar relatórios sobre as providências tomadas.
Por outro lado, se a recomendação não for aceita, o MPF poderá tomar medidas judiciais apropriadas para garantir a reestruturação do comitê, enfatizando a urgência e a necessidade de um plano eficaz de gestão de riscos em Belém.
Conclusão
A situação em Belém sublinha a importância de um comitê robusto e bem estruturado para lidar com os desafios climáticos e os desastres naturais. A resposta da Prefeitura à recomendação do MPF será crucial não apenas para a eficácia do CGRD, mas também para a segurança e bem-estar da população local diante das crescentes ameaças ambientais.
Fonte: https://g1.globo.com
