Abono Salarial: Caixa e Banco do Brasil Liberam Pagamentos para Nascidos em Maio e Junho
Nesta sexta-feira, 15 de março de 2024, os trabalhadores nascidos em maio e junho que receberam até R$ 2.766 mensais com carteira assinada terão acesso ao abono salarial. Este quarto lote de pagamentos disponibiliza um total de R$ 5,7 bilhões, abrangendo 4.555.924 beneficiários.
Valores e Beneficiários do Abono
Os valores do abono salarial variam entre R$ 136 e R$ 1.621, dependendo do total de meses trabalhados em 2024. A distribuição dos pagamentos seguirá um calendário escalonado, que se estenderá até 2026, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.
Detalhamento dos Beneficiários
Dentre os beneficiários deste lote, 3.970.985 são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com a Caixa Econômica Federal responsável pelo pagamento, totalizando aproximadamente R$ 5 bilhões. Já os 584.939 servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), contarão com o Banco do Brasil para a liberação de cerca de R$ 700 milhões.
Critérios de Elegibilidade
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve atender a alguns critérios. É necessário estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por um período mínimo de 30 dias em 2024, ter recebido uma remuneração média mensal de até R$ 2.766 e ter os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.
Origem e Cálculo do Benefício
O abono salarial foi instituído pela Lei nº 7.998/90 e pode alcançar até um salário mínimo, proporcional ao tempo de serviço. Os recursos que financiam o benefício provêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a habilitação sendo realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Formas de Pagamento
Para os trabalhadores da iniciativa privada, a Caixa Econômica Federal prioriza o pagamento através de crédito em conta corrente ou poupança da própria instituição, além de depósitos na Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Aqueles que não possuem conta podem realizar o saque utilizando o Cartão Social e senha em lotéricas e caixas eletrônicos, ou diretamente nas agências com um documento oficial com foto.
Para os servidores públicos, o Banco do Brasil disponibiliza o pagamento por meio de crédito em conta bancária, transferências via TED ou Pix, e saques presenciais nas agências para quem não é correntista e não possui chave Pix.
Como Consultar Informações sobre o Abono
Os trabalhadores podem consultar informações sobre valores, datas de pagamento e habilitação por meio de diversos canais. Entre eles, estão o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o Portal Gov.br, o telefone 158 do Ministério do Trabalho, além dos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa. O atendimento ao cidadão da Caixa também pode ser acessado pelo número 0800-726-0207.
Expectativas Futuras
A expectativa é que, até 2026, aproximadamente 22,2 milhões de trabalhadores sejam contemplados com o abono salarial, refletindo a importância desse benefício para a manutenção da renda e o suporte aos trabalhadores brasileiros.
