Análise da votação da bancada acreana na MP do Programa Gás do Povo
Este artigo aborda análise da votação da bancada acreana na mp do programa gás do povo de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Aprovação da Medida Provisória na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), a Medida Provisória 1313/25, que cria o Programa Gás do Povo, garantindo a retirada gratuita do botijão de gás de 13 quilos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A proposta recebeu 415 votos favoráveis e 29 contrários e segue agora para análise do Senado Federal. Na votação, a bancada federal do Acre acompanhou majoritariamente o entendimento do plenário.
Votaram “sim” à medida os deputados Antônia Lúcia (Republicanos), Coronel Ulysses (União Brasil), Roberto Duarte (Republicanos), Meire Serafim (União Brasil) e Socorro Neri (PP). Já os parlamentares Eduardo Velloso (União Brasil), Zé Adriano (PP) e Zezinho Barbary (PP) não registraram voto no sistema da Câmara, indicando ausência no momento da deliberação.
A MP altera o nome do programa atual, que passa de Gás dos Brasileiros para Gás do Povo, e estabelece novas regras para o benefício. A principal mudança é a criação da modalidade de gratuidade, que permitirá a retirada do botijão diretamente em revendas credenciadas. Famílias de duas a três pessoas terão direito a quatro botijões por ano, enquanto aquelas com quatro ou mais integrantes poderão receber seis unidades anuais, desde que tenham renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Posicionamento dos deputados acreanos
Na votação da Medida Provisória 1313/25, que cria o Programa Gás do Povo, os deputados acreanos tiveram um papel importante. A maioria da bancada federal do Acre votou favoravelmente à proposta, acompanhando o entendimento do plenário da Câmara dos Deputados. Dos parlamentares que registraram voto, Antônia Lúcia, Coronel Ulysses, Roberto Duarte, Meire Serafim e Socorro Neri votaram "sim" à medida, demonstrando apoio à criação do programa que garante a retirada gratuita do botijão de gás para famílias de baixa renda.
Por outro lado, os deputados Eduardo Velloso, Zé Adriano e Zezinho Barbary não registraram voto no sistema da Câmara, o que indica ausência no momento da deliberação. Apesar disso, a maioria da bancada acreana se posicionou a favor da MP, que traz mudanças significativas para o programa, como a criação da modalidade de gratuidade e novas regras para o benefício.
Com a aprovação na Câmara e o apoio da maioria dos deputados acreanos, agora a expectativa é pela análise do Senado Federal. Caso a medida seja aprovada também pelos senadores, o Programa Gás do Povo poderá entrar em vigor com as novas regras estabelecidas, beneficiando famílias de baixa renda em todo o país.
Principais mudanças propostas pela MP
A Medida Provisória 1313/25, aprovada pela Câmara dos Deputados, propõe mudanças significativas no programa atual, que passará a se chamar Gás do Povo. Uma das principais alterações é a inclusão da gratuidade na retirada do botijão de gás de 13 quilos para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único. Essas famílias poderão pegar o botijão diretamente em revendas credenciadas, sendo que as de duas a três pessoas terão direito a quatro botijões por ano, e as com quatro ou mais integrantes poderão receber seis unidades, desde que tenham renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Além disso, a MP estabelece o fim gradual da ajuda em dinheiro até 2027 e cria uma nova modalidade voltada à cocção de baixo carbono, com a instalação de biodigestores e sistemas alternativos de geração de gás. A seleção das famílias beneficiadas será feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, levando em consideração critérios como renda, número de integrantes, situação de emergência, povos tradicionais e mulheres vítimas de violência doméstica.
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para análise do Senado Federal. A expectativa é que, com o apoio da maioria da bancada acreana, o novo modelo do Programa Gás do Povo possa entrar em vigor em breve.
Critérios para seleção das famílias beneficiadas
A Medida Provisória 1313/25, que cria o Programa Gás do Povo, estabelece critérios para a seleção das famílias beneficiadas com a retirada gratuita do botijão de gás de 13 quilos. Para ter direito ao benefício, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Além da renda, outros critérios considerados na seleção das famílias são o número de integrantes do núcleo familiar, a situação de emergência em que se encontram, a pertença a povos tradicionais e o fato de serem mulheres vítimas de violência doméstica. Esses aspectos são levados em conta pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social na hora de definir quem terá direito ao benefício do Programa Gás do Povo.
Com esses critérios em mente, a expectativa é que o programa possa atingir as famílias mais vulneráveis e em situação de maior necessidade, garantindo o acesso ao gás de cozinha de forma gratuita e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
Fonte: https://portalnorte.com.br
